Skip to content
Política de Privacidade
Proteção Dados Pessoais
Contactos
Secretaria-Geral
Organização
Visão e Missão
Organograma
Atribuições
Código de Ética e Conduta
Política de Gestão Integrada
Política AntiFraude
Política de Gestão de Recursos Humanos
Ficheiros Relacionados
Designações
Delegações de Competências
Instrumentos de Gestão
Quar
Plano de Atividades
Plano de Gestão de Riscos
Regulamentos
Avaliação
Relatório de Autoavaliação
Relatório de Atividades
Balanço Social
Relatório de Gestão de Riscos
Certificações
Indicadores de Excelência
Código de Conduta do Governo
Programa de Cumprimento Normativo
Unidades Orgânicas
Emprego e Recursos Humanos
Competências
Recrutamento
Procedimento Concursal
Tramitação do procedimento concursal
Formulários
Procedimentos Concursais
Cargos Dirigentes
Comuns
Plano de Recuperação e Resiliência
Recrutamento por Mobilidade
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Carreiras Docentes
Carreira dos Educadores de Infancia e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico
Carreira Docente do Ensino Superior Universitário
Carreira de Investigação Científica e Emprego Cientifico
Proteção no Desemprego
Proteção no Desemprego
Formulários e Minutas
Documentos Necessários
Perguntas Frequentes
Despachos, avisos e outros
Mapa de Pessoal
Remunerações
Descontos Obrigatórios e Facultativos
Perguntas Frequentes
SIADAP
Comissão Paritária
Critérios de Ponderação Curricular
Prémio de Desempenho
Legislação
Pareceres/Orientações
Contratação Pública
Legislação Específica
Contratação Pública de Bens e Serviços
Legislação Complementar
Sistema Nacional de Compras Públicas
Contencioso e Arbitragem Administrativa
Jurisprudência
Plataforma JurisMEC
Assuntos Jurídicos
Competências
Associações de Estudantes
Perguntas Frequentes
Associações de Pais e Encarregados de Educação
Perguntas Frequentes
Estatutos das Instituições de Ensino Superior
Perguntas Frequentes
Legislação
Legística Normativa
Regime dos Bens do Estado
Património
Gestão Patrimonial
UGP
Programa de Gestão - PGPI
Eixo de Inventariação
Eixos de Programa de Gestão
Princípio da Onerosidade
Fundo Reabilitação e Conservação - FRCP
Regularização Jurídica do Património Imobiliário das IES
Legislação
Cooperação e Relações Internacionais
Destaques
União Europeia
1.º Semestre 2019
2.º Semestre 2019
Anteriores
Presidência Alemã
Presidência Checa
Presidência Croata
Presidência Eslovena
Presidência Francesa
Presidência Portuguesa
Presidência Sueca
Cooperação Internacional
Cooperação para o Desenvolvimento
Plataforma PRIEC
Documentação e Arquivo
Gestão Arquivística
Plano de Classificação Comum
Sessão de Apresentação
Portarias de Gestão de Documentos
Arquivo Intermédio
Bases de Dados
Instrumentos de Acesso à Informação
Sala de Leitura
Doações
Cedência de Património
Normas e Legislação
Glossário
Ligações Rápidas
Extensão Cultural
Recursos Financeiros
Declarações previstas no art.º 15 LCPA
Subvenções Públicas
Informação e Relações Públicas
Boletim Informativo
Sobre o Boletim Informativo
Edições
Compilações Mensais
Compilações Anuais
Subscrever
Competências
Perguntas Frequentes
Acesso ao Ensino Superior
Calendário Escolar
Certificados de Habilitações
Equivalências
Exames Nacionais
Matrículas
Transferências Escolares
Políticas Públicas
PRR
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - TD-C20-i01.01 e TD-C20-i01.02
Universalização da Escola Digital
Alojamento Estudantil - STEAM
DGAEP
Transiçao Digital
Certificaçao SGEC
Regimes Jurídicos
RGPD
Direitos Humanos
Dados Abertos
Prevenção da Corrupção
Artigo 22.º LOE
Inovação e Modernização
Segurança e Saúde
Conciliação
Pessoas com Deficiência
Eco.AP
PGPI
ECO360
Plataforma Eletrónica de Contratação
PO CH
Capacitação da AP
Projeto NAU
Formação de trabalhadores
Educação de Qualidade
Cooperação Internacional
Desenvolvimento
OCDE
Dia Internacional da Língua Chinesa
Ibero-americana
União Europeia
Conselho da Europa
Nações Unidas/UNESCO
Espanha e França
China
Iniciativas
Social e Cultural
CTES
PREVPAP
Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário
Lei de Bases do Sistema Educativo
Alunos
Ação Social Escolar
Seguro Escolar
Prémio de Mérito
Passes Escolares
Catálogo e Quadro Nacional de Qualificações
Estatuto do Aluno
Matrículas
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico e Secundário - Organização, Funcionamento e Avaliação
Ensino Secundário
Cursos Científico Humanísticos
Cursos Profissionais
Cursos Tecnológicos
Cursos Artísticos Especializados
Cursos de Ensino Vocacional
Ensino Recorrente
Conclusão e Certificação de Planos de Estudos já extintos
Ensino Individual e Ensino Doméstico
Educação Inclusiva
Exames
Metas Curriculares e Programas
Manuais Escolares
Equivalências e Habilitações – Nacionais
Equivalências e Habilitações – Estrangeiras
Formação Profissional de Dupla Tutela
Educação para a Saúde
Acordo Ortográfico
Desporto Escolar
Escolas
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Centros Qualifica
Centros de Formação
Escolas Profissionais
Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Organização do Ano Letivo
Pessoal Não Docente
Programa Escola Segura
Selo Escola Voluntária
Escolas Portuguesas no Estrangeiro
Professores
Avaliação de Desempenho
Carreira Docente
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Formação e Certificação
Habilitação para a Docência
Licenças
Mobilidade
Professor Bibliotecário
Professores Classificadores e Relatores
Recrutamento e Mobilidade
Ensino Superior
Lei de Bases do Sistema Educativo
Alunos
Ação Social Escolar
Acesso ao Ensino Superior
Bolsas
Ciclos de Estudo do Ensino Superior
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Equivalências, Equiparações e Reconhecimento de Estudos Estrangeiros
Estatuto do Estudante Internacional
Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior
Passes Escolares
Propinas
Escolas
Estabelecimentos de Ensino Superior
Prémios e Programas
Docentes
Estatuto da Carreira Docente Universitária
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Regime Jurídico do Título Académico de Agregado
Regime Jurídico do Título de Especialista
Plano para um Grau Académico / Diploma Europeu
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Emprego e Recursos Humanos
Competências
Recrutamento
Procedimento Concursal
Tramitação do procedimento concursal
Formulários
Procedimentos Concursais
Cargos Dirigentes
Comuns
Recrutamento por Mobilidade
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Carreiras Docentes
Carreira dos Educadores de Infancia e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Carreira Docente do Ensino Superior Universitário
Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico
Carreira de Investigação Científica e Emprego Cientifico
Proteção no Desemprego
Proteção no Desemprego
Formulários e Minutas
Documentos Necessários
Perguntas Frequentes
Despachos, avisos e outros
Mapa de Pessoal
Remunerações
Descontos Obrigatórios e Facultativos
Perguntas Frequentes
SIADAP
Pareceres/Orientações
Contratação Pública
Legislação Específica
Ligações Úteis
Contencioso e Arbitragem Administrativa
Jurisprudência
Plataforma JurisMEC
Assuntos Jurídicos
Competências
Associações de Estudantes
Perguntas Frequentes
Associações de Pais e Encarregados de Educação
Perguntas Frequentes
Estatutos das Instituições de Ensino Superior
Perguntas Frequentes
Legislação
Legística Normativa
Regime dos Bens do Estado
Património
Gestão Patrimonial
UGP
Programa de Gestão - PGPI
Eixo de Inventariação
Eixos de Programa de Gestão
Princípio da Onerosidade
Fundo Reabilitação e Conservação - FRCP
Regularização Jurídica do Património Imobiliário das IES
Legislação
Cooperação e Relações Internacionais
Destaques
União Europeia
Presidência Croata
Presidência Alemã
Presidência Portuguesa
Presidência Eslovena
Presidência Francesa
Presidência Checa
Presidência Sueca
1.º Semestre 2019
2.º Semestre 2019
Anteriores
Cooperação Internacional
Cooperação para o Desenvolvimento
Plataforma PRIEC
Documentação e Arquivo
Gestão Arquivística
Plano de Classificação Comum
Sessão de Apresentação
Portarias de Gestão de Documentos
Arquivo Intermédio
Bases de Dados
Sala de Leitura
Instrumentos de Acesso à Informação
Doações
Cedência de Património
Normas e Legislação
Glossário
Ligações Rápidas
Extensão Cultural
Recursos Financeiros
Declarações previstas no art.º 15 LCPA
Subvenções Públicas
Informação e Relações Públicas
Competências
Perguntas Frequentes
Calendário Escolar
Matrículas
Transferências Escolares
Certificados de Habilitações
Equivalências
Exames Nacionais
Acesso ao Ensino Superior
Boletim Informativo
Formulário de pesquisa
Pesquisar
Secretaria-Geral
Organização
Visão e Missão
Organograma
Atribuições
Código de Ética e Conduta
Política de Gestão Integrada
Política AntiFraude
Política de Gestão de Recursos Humanos
Ficheiros Relacionados
Designações
Delegações de Competências
Instrumentos de Gestão
Quar
Plano de Atividades
Plano de Gestão de Riscos
Regulamentos
Avaliação
Relatório de Autoavaliação
Relatório de Atividades
Balanço Social
Relatório de Gestão de Riscos
Certificações
Indicadores de Excelência
Código de Conduta do Governo
Programa de Cumprimento Normativo
Unidades Orgânicas
Emprego e Recursos Humanos
Competências
Recrutamento
Procedimento Concursal
Tramitação do procedimento concursal
Formulários
Procedimentos Concursais
Cargos Dirigentes
Comuns
Plano de Recuperação e Resiliência
Recrutamento por Mobilidade
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Carreiras Docentes
Carreira dos Educadores de Infancia e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico
Carreira Docente do Ensino Superior Universitário
Carreira de Investigação Científica e Emprego Cientifico
Proteção no Desemprego
Proteção no Desemprego
Formulários e Minutas
Documentos Necessários
Perguntas Frequentes
Despachos, avisos e outros
Mapa de Pessoal
Remunerações
Descontos Obrigatórios e Facultativos
Perguntas Frequentes
SIADAP
Comissão Paritária
Critérios de Ponderação Curricular
Prémio de Desempenho
Legislação
Pareceres/Orientações
Contratação Pública
Legislação Específica
Contratação Pública de Bens e Serviços
Legislação Complementar
Sistema Nacional de Compras Públicas
Contencioso e Arbitragem Administrativa
Jurisprudência
Plataforma JurisMEC
Assuntos Jurídicos
Competências
Associações de Estudantes
Perguntas Frequentes
Associações de Pais e Encarregados de Educação
Perguntas Frequentes
Estatutos das Instituições de Ensino Superior
Perguntas Frequentes
Legislação
Legística Normativa
Regime dos Bens do Estado
Património
Gestão Patrimonial
UGP
Programa de Gestão - PGPI
Eixo de Inventariação
Eixos de Programa de Gestão
Princípio da Onerosidade
Fundo Reabilitação e Conservação - FRCP
Regularização Jurídica do Património Imobiliário das IES
Legislação
Cooperação e Relações Internacionais
Destaques
União Europeia
1.º Semestre 2019
2.º Semestre 2019
Anteriores
Presidência Alemã
Presidência Checa
Presidência Croata
Presidência Eslovena
Presidência Francesa
Presidência Portuguesa
Presidência Sueca
Cooperação Internacional
Cooperação para o Desenvolvimento
Plataforma PRIEC
Documentação e Arquivo
Gestão Arquivística
Plano de Classificação Comum
Sessão de Apresentação
Portarias de Gestão de Documentos
Arquivo Intermédio
Bases de Dados
Instrumentos de Acesso à Informação
Sala de Leitura
Doações
Cedência de Património
Normas e Legislação
Glossário
Ligações Rápidas
Extensão Cultural
Recursos Financeiros
Declarações previstas no art.º 15 LCPA
Subvenções Públicas
Informação e Relações Públicas
Boletim Informativo
Sobre o Boletim Informativo
Edições
Compilações Mensais
Compilações Anuais
Subscrever
Competências
Perguntas Frequentes
Acesso ao Ensino Superior
Calendário Escolar
Certificados de Habilitações
Equivalências
Exames Nacionais
Matrículas
Transferências Escolares
Políticas Públicas
PRR
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - TD-C20-i01.01 e TD-C20-i01.02
Universalização da Escola Digital
Alojamento Estudantil - STEAM
DGAEP
Transiçao Digital
Certificaçao SGEC
Regimes Jurídicos
RGPD
Direitos Humanos
Dados Abertos
Prevenção da Corrupção
Artigo 22.º LOE
Inovação e Modernização
Segurança e Saúde
Conciliação
Pessoas com Deficiência
Eco.AP
PGPI
ECO360
Plataforma Eletrónica de Contratação
PO CH
Capacitação da AP
Projeto NAU
Formação de trabalhadores
Educação de Qualidade
Cooperação Internacional
Desenvolvimento
OCDE
Dia Internacional da Língua Chinesa
Ibero-americana
União Europeia
Conselho da Europa
Nações Unidas/UNESCO
Espanha e França
China
Iniciativas
Social e Cultural
CTES
PREVPAP
Educação Pré Escolar e Ensino Básico e Secundário
Lei de Bases do Sistema Educativo
Alunos
Ação Social Escolar
Seguro Escolar
Prémio de Mérito
Passes Escolares
Catálogo e Quadro Nacional de Qualificações
Estatuto do Aluno
Matrículas
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Básico e Secundário - Organização, Funcionamento e Avaliação
Ensino Secundário
Cursos Científico Humanísticos
Cursos Profissionais
Cursos Tecnológicos
Cursos Artísticos Especializados
Cursos de Ensino Vocacional
Ensino Recorrente
Conclusão e Certificação de Planos de Estudos já extintos
Ensino Individual e Ensino Doméstico
Educação Inclusiva
Exames
Metas Curriculares e Programas
Manuais Escolares
Equivalências e Habilitações – Nacionais
Equivalências e Habilitações – Estrangeiras
Formação Profissional de Dupla Tutela
Educação para a Saúde
Acordo Ortográfico
Desporto Escolar
Escolas
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Centros Qualifica
Centros de Formação
Escolas Profissionais
Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário
Organização do Ano Letivo
Pessoal Não Docente
Programa Escola Segura
Selo Escola Voluntária
Escolas Portuguesas no Estrangeiro
Professores
Avaliação de Desempenho
Carreira Docente
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Formação e Certificação
Habilitação para a Docência
Licenças
Mobilidade
Professor Bibliotecário
Professores Classificadores e Relatores
Recrutamento e Mobilidade
Ensino Superior
Lei de Bases do Sistema Educativo
Alunos
Ação Social Escolar
Acesso ao Ensino Superior
Bolsas
Ciclos de Estudo do Ensino Superior
Cursos Técnicos Superiores Profissionais
Equivalências, Equiparações e Reconhecimento de Estudos Estrangeiros
Estatuto do Estudante Internacional
Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior
Passes Escolares
Propinas
Escolas
Estabelecimentos de Ensino Superior
Prémios e Programas
Docentes
Estatuto da Carreira Docente Universitária
Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Regime Jurídico do Título Académico de Agregado
Regime Jurídico do Título de Especialista
Plano para um Grau Académico / Diploma Europeu
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Organização
Visão e Missão
Organograma
Atribuições
Código de Ética e Conduta
Política de Gestão Integrada
Política AntiFraude
Política de Gestão de Recursos Humanos
Ficheiros Relacionados
Designações
Delegações de Competências
Instrumentos de Gestão
Quar
Plano de Atividades
Plano de Gestão de Riscos
Regulamentos
Avaliação
Relatório de Autoavaliação
Relatório de Atividades
Balanço Social
Relatório de Gestão de Riscos
Certificações
Indicadores de Excelência
Código de Conduta do Governo
Programa de Cumprimento Normativo
Início
/
Secretaria-Geral
/
Avaliação
/
Relatório de Atividades
Relatório de Atividades
Relatório de Atividades
Relatório de Atividades
relatorio_atividades_2023.pdf
relatorio_de_atividades_2022.pdf
relatorio_de_atividades_2021.pdf
relatorio_de_atividades_2020.pdf
relatorio_de_atividades_2019.pdf
relatorio_de_atividades_2018.pdf
relatorio_de_atividades_2017.pdf
relatorio_de_atividades_2016.pdf
relatorio_de_atividades_2015.pdf
relatorio_de_atividades_2014.pdf
relatorio_de_atividades_2013.pdf
relatorio_de_atividades_2012.pdf
relatorio_sintetico_2012_2015.pdf
CONTACTOS GERAIS
Av. Infante Santo, nº 2, 1.º/ 2.º/5.º andares
1350 - 178 Lisboa
Tel: 217 811 600
Fax: 217 978 020
geral@sec-geral.mec.pt
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP)
de segunda feira a sexta-feira, das 10:00h às 16:00h.
Av. 24 de julho, n.º 148, 1350-346 Lisboa
Telefone 217811690
cirep@sec-geral.mec.pt
Sala de Leitura (biblioteca/arquivo)
de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00h às 16:00h.
Av. 24 de julho, n.º 134-D
dsda@sec-geral.mec.pt
Política de Privacidade
Proteção Dados Pessoais
Contactos
Registo
X
Designação da entidade
*
Número de Identificação Fiscal
*
Morada
*
Código Postal
*
Distrito
*
Concelho
*
Telefone
*
Fax
*
Email
*
Website
Nome do Responsável
*
Email do Responsável
*
Telefone do Responsável
*
Telemóvel do Responsável
*
Fax do Responsável
*
Alteração de Dados
X
Designação da entidade
*
Número de Identificação Fiscal
*
Morada
*
Código Postal
*
Distrito
*
Concelho
*
Telefone
*
Fax
*
Email
*
Website
Nome do Responsável
*
Email do Responsável
*
Telefone do Responsável
*
Telemóvel do Responsável
*
Fax do Responsável
*
Se efetuou uma alteração ao nome da entidade deve indicar a antiga designação, caso contrário ignore este campo
*