Boletim Informativo | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 158 — 19/12/2019

Ler mais acerca de 19/12/2019

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Boletim Informativo n.º 157 — 16/12/2019

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Boletim Informativo n.º 156 — 13/12/2019

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Boletim Informativo n.º 155 — 12/12/2019

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Boletim Informativo n.º 154 — 10/12/2019

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Boletim Informativo n.º 153 — 04/12/2019

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Boletim Informativo n.º 152 — 03/12/2019

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Legislação de novembro de 2019

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 10041/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Planeamento.

Alteração ao Despacho n.º 2906-A/2015, de 20 de março, que determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano.

Despacho Normativo n.º 24/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Regulamento n.º 872/2019 - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento dos Laboratórios Associados.

Despacho n.º 10559/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II, 2019-11-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Iluminação Cénica da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.

Despacho n.º 10560/2019 - Diário da República n.º 221/2019, Série II, 2019-11-18

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Maquinaria de Cena da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 18428/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II, 2019-11-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a determinação de a documentação fundamental do Instituto Superior de Comunicação Empresarial ficar à guarda do Instituto Politécnico de Lisboa.

Despacho n.º 10671/2019 - Diário da República n.º 222/2019, Série II, 2019-11-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.

Decreto-Lei n.º 167/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I, 2019-11-21

Presidência do Conselho de Ministros

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020.

Portaria n.º 397/2019 - Diário da República n.º 224/2019, Série I, 2019-11-21

Finanças

Princípio da onerosidade.

Despacho n.º 10930/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II, 2019-11-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços Educativos e Património Local da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Despacho n.º 10931/2019 - Diário da República n.º 225/2019, Série II, 2019-11-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Comunicação, Inovação e Artes do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Portaria n.º 812-A/2019 - Diário da República n.º 225/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-22

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição da apólice de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano de 2020.

Declaração de Retificação n.º 57/2019 - Diário da República n.º 226/2019, Série I de 2019-11-25

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 337/2019, de 30 de setembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que altera a denominação, caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 30 de setembro de 2019.

Despacho n.º 11116/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira.

Acordo n.º 31/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Caminha
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora.

Acordo n.º 32/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Alpiarça

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária José Relvas.

Acordo n.º 32-A/2019 - Diário da República n.º 228/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-11-27

Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Armamar
Acordo de colaboração para requalificação e modernização do pavilhão gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar.

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Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

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Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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Boletim Informativo n.º 151 — 28/11/2019

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Boletim Informativo n.º 150 — 25/11/2019

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Boletim Informativo n.º 152 — 03/12/2019

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