Boletim Informativo | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

Poderão ser consultados os Boletins Informativos publicados na área de Informação e Relações Públicas.

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 156 — 04/11/2021

Ler mais acerca de 04/11/2021

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Boletim Informativo n.º 155 — 03/11/2021

Ler mais acerca de 03/11/2021

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

Telef.: +351 21 781 16 90

cirep@sec-geral.mec.pt
www.sec-geral.mec.pt

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Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de outubro de 2021

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2021-Diário da República n.º 192/2021, Série I de 2021-10-01,da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a designação de um coordenador nacional da Garantia para a Infância.

Despacho n.º 9594/2021- Diário da República n.º 192/2021, Série II de 2021-10-01,da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no presidente do Instituto Politécnico de Viseu, Prof. Doutor José dos Santos Costa.

Despacho n.º 9676-A/2021- Diário da República n.º 193/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-04

Modernização do Estado e da Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente e da Ação Climática

Cria o «Prémio Nacional para o Bem-Estar dos Animais de Companhia».

Contrato n.º 414/2021- Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Abrantes

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 415/2021- Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 416/2021- Diário da República n.º 194/2021, Série II de 2021-10-06

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Benavente

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.

Despacho n.º 9787-A/2021 Diário da República n.º 195/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-07

Educação - Gabinete do Ministro

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022.

Despacho n.º 9766/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Delegação de competências na subdiretora-geral do Ensino Superior.

Contrato n.º 419/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 420/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcochete

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 421/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alenquer

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 422/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 423/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeirim

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 424/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alpiarça

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 425/2021 Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Resolução da Assembleia da República n.º 255/2021-Diário da República n.º 196/2021, Série I de 2021-10-08

Assembleia da República
Recomenda ao Governo o cumprimento das Resoluções da Assembleia da República n.os 264/2018, de 13 de agosto, e 48/2019, de 15 de março, sobre a reabilitação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, em Braga, e a sua inclusão na lista nacional de escolas a reabilitar e modernizar.

Despacho n.º 9805/2021-Diário da República n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08

Modernização do Estado e da Administração Pública, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes da Ministra da Cultura, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e Adjunto e da Educação
Renova a designação, como comissária e subcomissária do Plano Nacional de Leitura, de Maria Teresa do Carmo Soares Calçada e Elsa Maria Quelhas Fernandes Conde.

Despacho n.º 9867-A/2021- Diário da República n.º 197/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-11

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa.

Declaração de Retificação n.º 33/2021-Diário da República n.º 199/2021, Série I de 2021-10-13

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Declaração de Retificação n.º 696/2021-Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, 2.º suplemento, de 20 de setembro de 2021, que aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro.

Deliberação n.º 1043/2021-Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.

Despacho n.º 9941/2021-Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13,

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público os «World Firefighters Games 2022».

Contrato n.º 429/2021-Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Azambuja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 430/2021-Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Bombarral

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 431/2021- Diário da República n.º 200/2021, Série II de 2021-10-14,da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Zêzere

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série I de 2021-10-15, da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui à Parque Escolar, E. P. E., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do Programa de Modernização das Infraestruturas Escolares.

Aviso n.º 19510/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a data em que se tornou efetiva a transmissão da Escola Superior Gallaecia para a Universidade Portucalense Infante D. Henrique - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., e respetiva integração na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

Regulamento n.º 913/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regula a atribuição de subsídios para a realização de iniciativas de transferência de conhecimento e de tecnologia em benefício de pessoas singulares, cujos efeitos tenham repercussões positivas em Portugal.

Aviso n.º 19527/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Abertura do procedimento de inscrição para a prova do conhecimento da língua portuguesa para aquisição de nacionalidade.

Contrato n.º 432/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município das Caldas da Rainha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 433/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 434/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Chamusca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 435/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Constância

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 436/2021-Diário da República n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15, da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Entroncamento

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Despacho n.º 10085/2021- Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18

Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior.

Portaria n.º 212/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série I de 2021-10-19

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regista os Estatutos da Universidade Lusíada.

Contrato n.º 437/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcochete

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 438/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Amadora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 439/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arganil

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 440/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Condeixa-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 441/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Loures

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 442/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Nelas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 443/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oeiras

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 444/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santarém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 445/2021-Diário da República n.º 203/2021, Série II de 2021-10-19

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tábua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 10357/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 10358/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exoneração de Nuno Manuel Rocha Gomes Ferreira da função de adjunto e designação de Negesse Dieckmann Pina para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas suas faltas e impedimentos.

Aviso n.º 19961/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Procedimento de seleção de entidade promotora da Edição de 2021 para o Dispositivo 2.2 da Medida 2 do Programa Cuida-te +.

Contrato n.º 446/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 447/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lourinhã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 448/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 449/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 450/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sardoal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 451/2021-Diário da República n.º 206/2021, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sesimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Acordo n.º 18-A/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Marvão

Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das Instalações da Escola Básica de Ammaia.

Acordo n.º 18-B/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Viana do Alentejo
Acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa, de Viana do Alentejo.

Contrato n.º 453-A/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Águeda

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-B/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Águeda

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-C/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aguiar da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-D/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alandroal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-E/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Albergaria-a-Velha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-F/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcobaça
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-G/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Aljustrel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-H/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almeida
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-I/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almodôvar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-J/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-K/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvaiázere
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-L/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alvito

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-M/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Anadia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-N/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ansião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-O/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arraiolos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-P/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-Q/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Avis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-R/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barrancos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-S/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Barreiro

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-T/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Batalha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-U/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Batalha

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-V/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Beja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-W/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Belmonte

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-X/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Borba

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-Y/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município das Caldas da Rainha Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-Z/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Campo Maior

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AA/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AB/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Carregal do Sal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AC/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cartaxo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AD/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castanheira de Pêra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AE/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Vide

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AF/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Daire

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AG/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castro Verde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AH/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Celorico da Beira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AI/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Chamusca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AJ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Condeixa-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AK/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Covilhã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AL/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Elvas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AM/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estarreja

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AN/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Estremoz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AO/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Évora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AP/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22,

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ferreira do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AQ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Figueira da Foz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AR/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AS/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Figueiró dos Vinhos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AT/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AU/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AV/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Fundão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AW/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gavião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-AX/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Góis

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AY/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Gouveia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-AZ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Grândola

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BA/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Guarda

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BB/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Idanha-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BC/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ílhavo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BD/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Leiria

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BE/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Lousã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BF/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mangualde

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BG/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Manteigas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BH/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Marvão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BI/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Mealhada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BJ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Mealhada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BK/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mêda

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BL/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mértola

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BM/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Corvo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BN/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Moita

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BO/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Monforte

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BP/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Novo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BQ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Montemor-o-Velho

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BR/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mora

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BS/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mortágua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BT/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Moura

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BU/2021 Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mourão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BV/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Murtosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BW/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Murtosa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BX/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Odemira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-BY/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oleiros

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-BZ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira de Frades

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CA/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Hospital

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CB/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ourique

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CC/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ovar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CD/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pampilhosa da Serra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CE/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pedrógão Grande

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CF/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penacova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CG/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penalva do Castelo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CH/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penamacor

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CI/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pinhel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CJ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Pombal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CK/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte de Sor

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CL/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portalegre

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CM/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Portel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CN/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Porto de Mós

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CO/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Proença-a-Nova

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CP/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Redondo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CQ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Reguengos de Monsaraz

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CR/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Sabugal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CS/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Comba Dão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CT/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santiago do Cacém

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CU/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de São Pedro do Sul

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CV/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sátão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CW/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Seia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CX/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Serpa

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-CY/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Sertã

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-CZ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sever do Vouga

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DA/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sines

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-DB/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DC/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Soure

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DD/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sousel

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-DE/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tábua

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DF/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tondela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DG/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DH/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vagos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DI/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-DJ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Alentejo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-DK/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Vidigueira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-DL/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila de Rei

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 453-DM/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila de Rei

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DN/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DO/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Paiva

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DP/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

da Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Velha de Ródão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DQ/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viseu

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 453-DR/2021-Diário da República n.º 206/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-10-22

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série I de 2021-10-26

Assembleia da República
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida.

Contrato n.º 454/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alandroal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 455/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 456/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arronches

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 457/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cascais
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 458/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cuba
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 459/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Elvas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 460/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fronteira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 461/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município da Golegã
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 462/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mação

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 463/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Mafra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 464/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Rio Maior
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 465/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Salvaterra de Magos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 466/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Setúbal
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 467/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sintra
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 468/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Contrato n.º 469/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 470/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sousel
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 471/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Tomar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 472/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Novas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 473/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Torres Vedras
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 474/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Franca de Xira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 475/2021-Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova da Barquinha
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

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Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Viçosa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 10549/2021-Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27,da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Prorroga o prazo de matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados através dos regimes especiais, identificado nas referências 4 e 9 do calendário aprovado em anexo ao Despacho n.º 6423/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de junho de 2021.

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Boletim Informativo n.º 154 — 02/11/2021

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Boletim Informativo n.º 153 — 27/10/2021

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Boletim Informativo n.º 152 — 26/10/2021

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Boletim Informativo n.º 151 — 22/10/2021

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Boletim Informativo n.º 150 — 19/10/2021

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Boletim Informativo n.º 149 — 15/10/2021

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Boletim Informativo n.º 148 — 14/10/2021

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Boletim Informativo n.º 156 — 04/11/2021

Boletim Informativo n.º 155 — 03/11/2021

Legislação de outubro de 2021

Boletim Informativo n.º 154 — 02/11/2021

Boletim Informativo n.º 153 — 27/10/2021

Boletim Informativo n.º 152 — 26/10/2021

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Boletim Informativo n.º 149 — 15/10/2021

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