Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde
Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP).