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Boletim Informativo

 

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência, através do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), disponibiliza um Boletim Informativo, com informação legislativa pertinente e útil, direcionada para a comunidade educativa e científica.

 

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Boletim Informativo n.º 36 — 15/03/2022

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado 

Gestão de conteúdos - Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
1350-346 Lisboa

 

Telef.: +351 21 781 16 90
 

cirep@sec-geral.mec.pt
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Boletim Informativo n.º 35 — 14/03/2022

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Boletim Informativo n.º 34 — 11/03/2022

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Boletim Informativo n.º 33 — 08/03/2022

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Legislação de fevereiro de 2022

Publicado em Diário da República
Portaria n.º 65/2022-Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01
Educação
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do 
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Despacho n.º 1423/2022-Diário da República n.º 24/2022, Série II de 2022-02-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural do Tejo Internacional.
Despacho n.º 1538/2022-Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Nomeação de Fátima Isabel Guedes da Silva para exercer, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de coordenador da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro na Alemanha.
Despacho n.º 1539/2022-Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Joaquim José Reduto Prazeres para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.
Despacho n.º 1540/2022-Diário da República n.º 27/2022, Série II de 2022-02-08
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Educação
Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço de Regina Margarida dos Santos Duarte para o exercício do cargo de coordenadora da estrutura de coordenação do Reino Unido e Ilhas do Canal.
Portaria n.º 328/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de serviços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice.
Portaria n.º 329/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição dos serviços de locação de equipamento e material informático (servidores, equipamento STORAGE e switches) e respetiva manutenção.
Portaria n.º 330/2022-Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16
Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação
Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos aos serviços de ligação do sistema eletrónico de segurança física das escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Portaria n.º 336/2022-Diário da República n.º 34/2022, Série II de 2022-02-17
Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de limpeza, nos seus diversos edifícios, para o biénio 2022-2023.
Despacho n.º 2356/2022-Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos municípios.
Despacho n.º 2357/2022-Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos municípios.
Despacho n.º 2358/2022-Diário da República n.º 38/2022, Série II de 2022-02-23
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de pessoal dos municípios.
Despacho n.º 2608/2022-Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Prof.ª Doutora Ana Paula Costa dos Santos Peralta Leandro, a Prof.ª Doutora Ana Paula Gameiro Francisco, o Prof. Doutor Bruno André Fernandes de Jesus da Silva Nunes e a Prof.ª Doutora Joana Marques Marto.

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Boletim Informativo n.º 32 — 28/02/2022

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Boletim Informativo n.º 31 — 25/02/2022

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Boletim Informativo n.º 30 — 24/02/2022

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Boletim Informativo n.º 29 — 23/02/2022

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