Boletim Informativo - Edições

Centro de Informação e Relações Públicas - CIREP

Legislação de junho de 2022

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 153/2022-Diário da República n.º 106/2022, Série I de 2022-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Quinta alteração aos Regulamentos dos Concursos Locais para as Candidaturas à Matrícula e Inscrição nos Cursos de Licenciatura em Música e em Teatro da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, aprovados em anexo à Portaria n.º 150/2013, de 15 de abril.

Despacho n.º 6995/2022-Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Altera a composição do grupo de trabalho técnico para apoiar o processo de fixação de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior em 2022.

Despacho Normativo n.º 8/2022-Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 11095/2022-Diário da República n.º 106/2022, Série II de 2022-06-01

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Controlo de Drones e Sistemas Autónomos da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Despacho n.º 7053/2022-Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Designação dos membros que integram a composição do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Despacho n.º 7054/2022-Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Nomeação de membros do conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho.

Despacho n.º 7055/2022-Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Nomeação de membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro.

Despacho n.º 7057/2022-Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Delegação de competências na chefe do Gabinete.

Despacho n.º 7058/2022-Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas.

Despacho n.º 7059/2022-Diário da República n.º 107/2022, Série II de 2022-06-02

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Constitui o painel de alto nível independente que tem como missão analisar as candidaturas ao concurso «Skills 4 pós-Covid - Competências para o futuro no Ensino Superior».

Declaração n.º 8/2022-Diário da República n.º 108/2022, Série I de 2022-06-03

Assembleia da República

Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.

Portaria n.º 155/2022-Diário da República n.º 108/2022, Série I de 2022-06-03

Ciência, Tecnologia e ensino Superior

Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso Bietápico de Licenciatura em Teatro e Educação Ministrado pela Escola Superior de Educação de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra, anexo à Portaria n.º 705-D/2000, de 1 de setembro.

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2022-Diário da República n.º 109/2022, Série I de 2022-06-06

Assembleia da República

Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação.

Portaria n.º 156/2022-Diário da República n.º 109/2022, Série I de 2022-06-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música, ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovado em anexo à Portaria n.º 794/2007, de 23 de julho.

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série I de 2022-06-07

Assembleia da República

Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos.

Portaria n.º 157/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série I de 2022-06-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Tecnologias da Música da Escola Superior de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.

Portaria n.º 158/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série I de 2022-06-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Primeira alteração ao Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Música na Comunidade, ministrado pelas Escolas Superiores de Educação de Lisboa e de Música de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa, aprovado em anexo à Portaria n.º 854/2010, de 6 de setembro.

Despacho n.º 7262/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica.

Despacho n.º 7268/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Designa representantes do Estado Português no Conselho do Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL).

Despacho n.º 7270/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07

Educação - Gabinete do Ministro

Delegação de poderes do Ministro da Educação no inspetor-geral da Educação e Ciência, licenciado Luís Alberto Santos Nunes Capela.

Despacho n.º 7271/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07

Educação - Gabinete do Ministro

Delegação de poderes do Ministro da Educação no diretor-geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso.

Despacho n.º 7272/2022-Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07

Educação - Gabinete do Ministro

Delegação de poderes do Ministro da Educação no chefe do seu Gabinete, Doutor Jorge Bernardino Sarmento Morais, e designação da mestre Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira, adjunta do meu Gabinete, para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

Despacho n.º 7392/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Homologa a eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto.

Despacho n.º 7393/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra

Homologa a eleição da reitora da Universidade dos Açores.

Aviso n.º 11807/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

Aviso n.º 11808/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

Aviso n.º 11809/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Telecomunicações, Eletrónica e Comunicações da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Aviso n.º 11810/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança da Escola Superior de Ciências da Administração do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Aviso n.º 11811/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Restauração e de Bebidas da Escola Técnica Superior Profissional do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

Aviso n.º 11812/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e Dispositivos Móveis da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Aviso n.º 11813/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Alimentação e Saúde da Escola Superior de Saúde e pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 11814/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Construção Civil da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, e pela Escola Superior de Atividades Imobiliárias.

Aviso n.º 11815/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Exercício Físico e Saúde da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Algarve e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.

Aviso n.º 11816/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Sistemas para Internet das Coisas da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Aviso n.º 11817/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Informáticas para Ciências de Dados da Escola Superior de Engenharia e Tecnologias do Instituto Politécnico da Lusofonia.

Aviso n.º 11818/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados de Saúde e Bem-Estar da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto.

Aviso n.º 11819/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Elétricos de Energia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Declaração de Retificação n.º 535/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Aviso n.º 2127/2022 (2.ª série), de 31 de janeiro.

Despacho n.º 7394/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação Ágil e Segurança de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

Despacho n.º 7395/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Produto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.

Despacho n.º 7396/2022-Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Militares de Segurança - Transmissões, Informática e Eletrónica da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar.

Declaração de Retificação n.º 16/2022-Diário da República n.º 113/2022, Série I de 2022-06-13

Assembleia da República

Retifica a Declaração n.º 8/2022, de 3 de junho, «Designação dos representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação».

Despacho n.º 7428/2022-Diário da República n.º 113/2022, Série II de 2022-06-13

Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Finanças, Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro das Finanças, da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Altera o elenco dos elementos da Comissão Organizadora da Segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.

Decreto-Lei n.º 41/2022-Diário da República n.º 116/2022, Série I de 2022-06-17

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.

Despacho n.º 7551/2022-Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17

Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Delegação de poderes para a prática dos atos elencados nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 3 do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, alterada pela Portaria n.º 140/2018, de 16 de maio.

Contrato n.º 455/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alfândega da Fé
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 456/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alijó
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 457/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 458/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amarante
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 459/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Amares
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 460/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Armamar
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 461/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arouca
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 462/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Arruda dos Vinhos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 463/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Contrato n.º 464/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Baião
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 465/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Barcelos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 466/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Boticas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 467/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Braga
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018.

Contrato n.º 468/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município do Cadaval
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 469/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Contrato n.º 470/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coruche
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2018-2019.

Contrato n.º 471/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Contrato n.º 472/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vendas Novas
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 473/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viana do Alentejo
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 474/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vidigueira
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Contrato n.º 475/2022 Diário da República n.º 117/2022, Série II de 2022-06-20

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Viçosa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020.

Despacho n.º 7716-A/2022 Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Secretária de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado da Educação
Procedimento de mobilidade por doença.

Despacho n.º 7726/2022 Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra
Homologa a eleição do presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Declaração de Retificação n.º 558/2022 Diário da República n.º 119/2022, Série II de 2022-06-22

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Retifica o Regulamento n.º 404/2022 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P..

Portaria n.º 164/2022-Diário da República n.º 120/2022, Série I de 2022-06-23

Justiça e Finanças

Regula a instalação do Mecanismo Nacional Anticorrupção.

Lei n.º 12/2022 Diário da República n.º 122/2022, Série I de 2022-06-27

Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2022.

Despacho n.º 7870-A/2022 Diário da República n.º 122/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-06-27

Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro da Educação e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Cria a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta.

Regulamento n.º 582/2022 Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa

Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação.

Deliberação n.º 752/2022 Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2021-2022, na candidatura ao ensino superior de 2022-2023.

Recomendação n.º 3/2022 Diário da República n.º 124/2022, Série II de 2022-06-29

Educação - Conselho Nacional de Educação

O acolhimento de migrantes e a construção de uma escola mais inclusiva.

Recomendação n.º 4/2022 Diário da República n.º 124/2022, Série II de 2022-06-29

Educação - Conselho Nacional de Educação

Participação dos jovens no ensino superior.

Qualquer cidadão pode fazer a inscrição para receber o Boletim Informativo, ou solicitar a anulação da mesma.
Estão disponíveis as edições anteriores aqui.

Ficha Técnica:

Edição - CIREP
Coordenação - Sandra Caiado

Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

Av. 24 de julho, n.º 148
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Gestão de conteúdos - Ana Afonso; Ana Furão; Ana Nascimento; Ana Pimentel; Cristina Magro; Márcia Leal; Sandra Caneira.

Colaboração - Anabela Cubal; Raquel Colaço

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