Boletim Informativo | Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Declaração de Retificação n.º 880/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Retifica o Despacho n.º 5567/2018 (2.ª série), de 5 de junho.

Contrato n.º 866/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/587/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal - Atividades Regulares. Plano de Atividades 2018.

Contrato n.º 867/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 868/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/564/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 869/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/583/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 870/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcanena

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 871/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Trancoso

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 872/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Poiares

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 873/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Velha de Ródão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 874/2018 - Diário da República n.º 232/2018, Série II de 2018-12-03

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Viseu

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série I de 2018-12-04

Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o mandato de dois membros do Conselho de Curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Despacho n.º 11566/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a possibilidade de concessão de apoios pelo IPDJ, I. P., no âmbito da Divisão de Desporto para Todos.

Contrato n.º 875/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/565/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 876/2018 - Diário da República n.º 233/2018, Série II de 2018-12-04

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Almada

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Acordo n.º 45/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município da Amadora
Acordo de pagamento em cumprimento do Acordo de Colaboração para a ampliação da Escola Básica Cardoso Lopes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2009.

Contrato n.º 877/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Lisboa
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 878/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Contrato n.º 879/2018 - Diário da República n.º 234/2018, Série II de 2018-12-05

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vouzela
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 11627/2018 - Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Delega competências no Chefe do Gabinete.

Despacho n.º 11728/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renovação do mandato do fiscal único da Universidade da Madeira.

Despacho n.º 11729/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renovação do mandato do fiscal único da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

Acordo n.º 46/2018 - Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07

Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de São Pedro do Sul

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de São Pedro do Sul.

Aviso n.º 18417/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação - Conselho das Escolas

Comissão Permanente do Conselho das Escolas.

Aviso n.º 18418/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11 11

Educação - Conselho das Escolas

Substituição de membro do Conselho das Escolas.

Aviso n.º 18419/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação - Conselho das Escolas

Substituição de membro do Conselho das Escolas.

Despacho n.º 11886/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação - Conselho das Escolas

Designação de Vice-Presidente do Conselho das Escolas.

Contrato n.º 881/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/668/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português de Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 882/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série II de 2018-12-11

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos.

Portaria n.º 319/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série I de 2018-12-12

Finanças
Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento.

Despacho n.º 11974-A/2018 - Diário da República n.º 239/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-12

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade
Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Portaria n.º 669/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano de 2019.

Portaria n.º 670/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada.

Portaria n.º 671/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança para os anos 2019 e 2020.

Declaração de Retificação n.º 925/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Procede à retificação do Despacho n.º 11093/2018, publicado no Diário da República n.º 228, 2.ª série, de 27 de novembro de 2018.

Contrato n.º 884/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Esperança Atlético Clube
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/497/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Esperança Atlético Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 885/2018 - Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Cantanhede
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 11974-A/2018 - Diário da República n.º 239/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-12

Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde

Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Despacho n.º 11974-B/2018 - Diário da República n.º 239/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-12

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Educação

Determina o pagamento dos serviços prestados pelos elementos das estruturas regionais do Júri Nacional de Exames.

Portaria n.º 320/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série I de 2018-12-13

Finanças

Aprova a nova declaração modelo 37 e as respetivas instruções de preenchimento.

Despacho n.º 11976/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.

Despacho n.º 11980/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica e financeira com o Município da Figueira da Foz.

Portaria n.º 676/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do Ministério da Educação, em Lisboa, e da Parque Escolar, E. P. E., em Lisboa, Porto, Évora e Faro.

Portaria n.º 324/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série I de 2018-12-14

Finanças
Aprova a nova declaração modelo 44 e as respetivas instruções de preenchimento.

Portaria n.º 325/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série I de 2018-12-14

Finanças
Aprova a nova declaração modelo 10 e as respetivas instruções de preenchimento.

Despacho n.º 12095-B/2018 - Diário da República n.º 241/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-14

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Autoriza a celebração de protocolos no âmbito do programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas».

Portaria n.º 690/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa a proceder à assunção de compromissos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança.

Despacho n.º 12062/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao Boa Hora Futebol Clube.

Despacho n.º 12063/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à Juventude Sport Clube.

Declaração de Retificação n.º 931/2018 - Diário da República n.º 241/2018, Série II de 2018-12-14

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Retificação do Despacho (extrato) n.º 11295/2018 publicado no Diário da República, n.º 230, 2.ª série, de 29/11/2018.

Contrato n.º 910/2018 - Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17

Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira do Bairro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares
aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo de 2016-2017.

Despacho n.º 12175/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto - IPATIMUP é de natureza científica.

Contrato n.º 911/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/637/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4All.

Contrato n.º 912/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/617/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Uma Comunidade Subaquática.

Contrato n.º 913/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/610/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - + Atletismo.

Contrato n.º 914/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Canoagem

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/609/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Projeto + Canoagem para o Rio.

Contrato n.º 915/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/634/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos.

Contrato n.º 916/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/627/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Golfe para Todos.

Contrato n.º 917/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/615/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - ParaHóquei.

Contrato n.º 918/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/633/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Judo 4All.

Contrato n.º 919/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/624/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Portugal a Nadar.

Contrato n.º 920/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/626/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Laser-Run.

Contrato n.º 921/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/630/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Ténis de Mesa Especial, Adaptado, Lazer e Estabelecimentos Prisionais.

Contrato n.º 922/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/618/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Tiro para Todos.

Contrato n.º 923/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/650/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a ACES Portugal - Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto - A CED não pára.

Contrato n.º 924/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/660/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal - Be Active - Semana Europeia do Desporto.

Contrato n.º 925/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Escola de Judo Nuno Delgado

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/658/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado - Formar Campeões para a Vida.

Contrato n.º 926/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/691/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Taça Desporto Escolar.

Contrato n.º 927/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/706/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 928/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/636/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - Ande pela sua Saúde e pela Saúde do Planeta.

Contrato n.º 929/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/299/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 930/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/307/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Apoio às Atividades de Desporto para Todos 2018.

Contrato n.º 931/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/673/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 932/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/611/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida.

Contrato n.º 933/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/473/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 934/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Esgrima

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/669/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima.

Contrato n.º 935/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/666/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 936/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/277/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 937/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/704/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Formação de Recursos Humanos.

Contrato n.º 938/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/670/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis.

Contrato n.º 939/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/332/DFQ/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela.

Contrato n.º 940/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/647/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Corrida da Mulher «Lisboa, a Mulher e a Vida».

Contrato n.º 941/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/648/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Portugal e Maratona de Lisboa.

Contrato n.º 942/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/649/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Grande Prémio de Natal.

Contrato n.º 943/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Maratona Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/646/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa.

Contrato n.º 944/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/644/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a SEAWOMAN - Associação para a Promoção da Mulher através do Desporto e Atividades Náuticas - Vela+.

Contrato n.º 945/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série II de 2018-12-18

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Termas Hóquei Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/470/PRID/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Termas Hóquei Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2018.

Contrato n.º 946/2018 - Diário da República n.º 244/2018, Série II de 2018-12-19

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/319/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Évora - Divulgação Ténis nas Escolas.

Portaria n.º 329/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série I de 2018-12-20

Educação

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2019.

Despacho n.º 12339/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de França.

Despacho n.º 12340/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação da comissão de serviço do coordenador da estrutura de coordenação de Espanha e Andorra.

Contrato n.º 954/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/628/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Tri Try.

Contrato n.º 955/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/623/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - O Padel de Todos para Todos.

Contrato n.º 956/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Remo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/632/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Programa Nacional de Remo para Todos.

Contrato n.º 957/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade Católica Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/707/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade Católica Portuguesa - Colóquio Internacional «Desporto, Ética e Transcendência».

Contrato n.º 958/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação FITSalvador

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/324/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação FITSalvador - Associação FITSalvador.

Contrato n.º 959/2018 - Diário da República n.º 245/2018, Série II de 2018-12-20

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CNID - Associação dos Jornalistas de Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/696/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CNID - Associação de Jornalistas de Desporto - Atividades 2018.

Portaria n.º 712-A/2018 - Diário da República n.º 245/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-20

Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série I de 2018-12-21

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e organismos do Ministério da Educação.

Contrato n.º 960/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Desportos de Inverno de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/622/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - Ski4All.

Contrato n.º 961/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/594/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Em busca da excelência no desporto. Um estudo longitudinal-misto em jovens atletas.

Contrato n.º 962/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/592/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Kid-Cards-Matrix 3.0.

Contrato n.º 963/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/593/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Programa de Atividade Física para Pessoas com Doença Mental Grave.

Contrato n.º 964/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/591/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - Mais Ativos, Mais Vividos.

Contrato n.º 965/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Jorge Pina

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/639/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Jorge Pina.

Contrato n.º 966/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Portuguesa de Treino de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/679/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Portuguesa de Treino de Vela - O Mar é para todos!

Contrato n.º 967/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Badminton de Évora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/320/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Badminton de Évora - Apoio à Atividade Desportiva «Badminton: um desporto para todos!».

Contrato n.º 968/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/635/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Iniciação à Velocidade 2020.

Contrato n.º 969/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Patinagem de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/620/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - 4.º Fim de Semana da Patinagem.

Contrato n.º 970/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/657/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal - Exercício Físico e Desporto na Transplantação.

Contrato n.º 971/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Libermente - Clube Sénior

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/321/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o LIBERMENTE - Clube Sénior - Apoio à Atividade Desportiva - «ME=TA Mais Exercicio=Todo@s Activos».

Contrato n.º 972/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Panathlon Clube de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/641/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Panathlon Clube de Lisboa - Programa de Atividades Regulares.

Contrato n.º 973/2018 - Diário da República n.º 246/2018, Série II de 2018-12-21

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e União Desportiva e Recreativa da Zona Alta

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/410/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a União Desportiva e Recreativa da Zona Alta - Apoio à Atividade Desportiva - Zona Alta Solidária.

Contrato n.º 976/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/621/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Orientação Adaptada e Orientação de Precisão.

Contrato n.º 977/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/322/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a 100 % Aventura - Associação de Desporto e Natureza - Projeto Ativamente.

Contrato n.º 978/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Correr Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/694/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Correr Lisboa - Corrida Pelos Direitos Humanos.

Contrato n.º 979/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Braga

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/692/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Braga - Corrida Pelos Direitos Humanos.

Contrato n.º 980/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/659/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal - Plano de Atividades AGAP 2018.

Contrato n.º 981/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Distrital de Atletismo de Coimbra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/693/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Distrital de Atletismo de Coimbra - Corrida Pelos Direitos Humanos.

Contrato n.º 982/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e CAIS - Associação de Solidariedade Social

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/643/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a CAIS - Associação de Solidariedade Social - Projeto Futebol de Rua.

Contrato n.º 983/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube ATP - Academia de Ténis de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/377/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube ATP - Academia de Ténis de Portalegre - ATP Alentejo Tour Masters 2018 - Ténis Integra.

Contrato n.º 984/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Carnaxide - Cultura e Desportos - CCCD

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/413/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Carnaxide Cultura e Desporto - Programa Apoio à Atividade Desportiva - A Família Desportiva.

Contrato n.º 985/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Náutico de Salvaterra de Magos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/386/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Náutico de Salvaterra de Magos - Apoio à Atividade Desportiva - Canoagem para todos, Concelho de Salvaterra de Magos.

Contrato n.º 986/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/699/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Corrida «Juntos contra a Fome».

Contrato n.º 987/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Confederação Portuguesa das Colectividade de Cultura, Recreio e Desporto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/642/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto - Jogos Tradicionais «100% Futuro!».

Contrato n.º 988/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ensaio D'Elogios

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/404/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ensaio D'Elogios - Apoio à Atividade Desportiva - Dance Summit.

Contrato n.º 989/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Jogos Tradicionais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/698/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Jogos Tradicionais - Jogos Tradicionais - Jogos com Passado/Jogos com Futuro.

Contrato n.º 990/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Associação de Bodyboard e Surf da Costa de Sintra

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/567/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Portuguesa de Surf e a Associação de Bodyboard e Surf da Costa de Sintra - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 991/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Clube de Desportos Alternativos da Nazaré

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/569/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf e o Clube de Desportos Alternativos da Nazaré - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 992/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Federação Portuguesa de Surf e Surf Clube de Viana

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/568/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a Federação Portuguesa de Surf e o Surf Clube de Viana - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 993/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/654/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL - Pirilampo Mágico em Ação.

Contrato n.º 994/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/655/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FENACERCI - Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, FCRL - Hora Be Active - Desporto Inclusivo.

Contrato n.º 995/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Minigolfe Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/395/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Minigolfe Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Minigolfe4Fun - Minigolfe para Todos em Qualquer Lugar.

Contrato n.º 996/2018 - Diário da República n.º 247/2018, Série II de 2018-12-24

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Zonasolta - Associação Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/653/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Zonasolta - Associação Desportiva - Lisboa Stone Crushers.

Contrato n.º 997/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/638/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Desporto para Todos.

Contrato n.º 998/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/608/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol Adaptado.

Contrato n.º 999/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/697/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Atleta Completo - Associação de Desenvolvimento e Promoção Desportiva - IRONMAN 70.3 Cascais.

Contrato n.º 1000/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo das Galinheiras

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/396/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo das Galinheiras - Apoio à Atividade Desportiva - Galinheiras em Movimento.

Contrato n.º 1001/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Andebol de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/687/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1002/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/685/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1003/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Lisboa Ginásio Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/383/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Lisboa Ginásio Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Famílias Ativas e Livro do Centenário.

Contrato n.º 1004/2018 - Diário da República n.º 248/2018, Série II de 2018-12-26

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/393DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o White Sharks Almada Beisebol Clube - ESEN - Apoio à Atividade Desportiva - Beisebol e Softebol para Todos.

Portaria n.º 332-A/2018 - Diário da República n.º 249/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-12-27

Educação

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio.

Despacho n.º 12508/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Declara a nulidade do ato de nomeação do Licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 12780/2013, de 24 de setembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013.

Despacho n.º 12509/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27,

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Declara a nulidade do ato de nomeação de José Manuel Castanhinha Cabaço, como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, proferido através do Despacho n.º 432/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro.

Contrato n.º 1005/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/631/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Apoio à Atividade Desportiva Programa de Promoção da Prática Desportiva no Ensino Superior.

Contrato n.º 1006/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação de Ginástica de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/629/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, SeniorGym e WorkGym.

Contrato n.º 1007/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/616/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Festa do Basquetebol Juvenil - Escola, Juventude e Desporto para Todos.

Contrato n.º 1008/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/614/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - Mais Desporto Diferente.

Contrato n.º 1009/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/308/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2018.

Contrato n.º 1010/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e 643 Baseball Club

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/390/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o 643 Basebol - Apoio à Atividade Desportiva - Baseball dos 8 aos 80.

Contrato n.º 1011/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e AEH - Academia de Esgrima Histórica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/580/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a AEH - Academia de Esgrima Histórica - Apoio à Atividade Desportiva - Esgrima Histórica.

Contrato n.º 1012/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/429/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos - Montanhas de Aventura.

Contrato n.º 1013/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Lacrosse de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/417/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Lacrosse de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Lisboa Lacrosse Cup 2018.

Contrato n.º 1014/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Pára-Quedistas de Vale d'Este

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/431/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Pára-Quedistas de Vale d'Este - 8 Paraquedas de reserva.

Contrato n.º 1015/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Cascais Volley4all Academy

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/398/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Cascais Volley4all Academy - Apoio à Atividade Desportiva - Volley4all Sparrows Academy.

Contrato n.º 1016/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Golfe de Braga

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/423/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Golfe de Braga - Golfe para Todos.

Contrato n.º 1017/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube do Mar da Costa do Sol - CMCS

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/394/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Mar da Costa do Sol - CMCS - Programa Apoio à Atividade Desportiva - Canoagem para todos.

Contrato n.º 1018/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis da Amadora

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/401/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Clube de Ténis da Amadora - Apoio à Atividade Desportiva - Vamos todos jogar ténis - 2 (Campo na Cidade).

Contrato n.º 1019/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Desportivo de Leomil

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/466/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Desportivo de Leomil - Corrida para Todos.

Contrato n.º 1020/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Nacional de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/384/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Nacional de Natação - Apoio à Atividade Desportiva - Formação Nacional.

Contrato n.º 1021/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/323/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a DAP - Associação de Desporto e Aventura de Portalegre - Apoio à Atividade Desportiva «São Mamede Granfondo Series - 2018 Marvão - Cycling Road».

Contrato n.º 1022/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ensaio D'Elogios

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/405/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ensaio D'Elogios - Apoio à Atividade Desportiva - School Dancers.

Contrato n.º 1023/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ericeira Surf Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/418/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ericeira Surf Clube - Apoio à Atividade Desportiva - Surfing4all.

Contrato n.º 1024/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/676/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Kids Athletics - Crianças em Forma.

Contrato n.º 1025/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/709/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1026/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Ténis de Mesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/682/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1027/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Vela

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/607/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Programa de Promoção da Vela e do Mar.

Contrato n.º 1028/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e FSKI - Soccer Scalabis - Associação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/411/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a FSKI - Soccer Scalabis - Associação - Apoio à Atividade Desportiva - Desporto para todos - Soccer Scalabis.

Contrato n.º 1029/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Ginásio Clube Português

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/701/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Ginásio Clube Português - Apoio à Atividade Desportiva - Same Same.

Contrato n.º 1030/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/381/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais - Apoio à Atividade Desportiva - Programa Oh Gui - Rugby (Adaptado) para todos - Programa Rito de Passagem e Programa Bolsa Social.

Contrato n.º 1031/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Sportivo de Carcavelos

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/581/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Sportivo de Carcavelos - Apoio à Atividade Desportiva - Taekwondo para Todos.

Contrato n.º 1032/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Judo Clube de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/574/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Judo Clube de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Projeto Ikigai.

Contrato n.º 1033/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Náutico Clube Boa Esperança

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/419/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Náutico Clube Boa Esperança - Apoio à Atividade Desportiva - Levar o Mar ao Interior.

Contrato n.º 1034/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/651/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla - EM'Força - Corremos com a Esclerose Múltipla.

Contrato n.º 1035/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sport Algés e Dafundo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/379/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Sport Algés e Dafundo - Apoio à Atividade Desportiva - Algés Desporto para Todos.

Contrato n.º 1036/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Surfiper - Associação de Surf, Iniciação e Performance

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/406/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Surfiper - Associação de Surf, Iniciação e Perfomance - Apoio à Atividade Desportiva - Surf para Todos nos Subúrbios.

Contrato n.º 1037/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série II de 2018-12-27

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Viana Garças Clube

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/458/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Viana Garças Clube - Viana a Pagaiar.

Despacho n.º 12530/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Determina a criação do Grupo de Trabalho de Matemática.

Contrato n.º 1038/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/599/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - Desporto sem Bullying: Prevenção e Intervenção Face à Violência e Discriminação no Desporto de Formação.

Contrato n.º 1039/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/606/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana - FitEscola.

Contrato n.º 1040/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Airbike - Associação de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/362/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Airbike - Associação de Ciclismo - Leiria - Ciclismo para Todos 2018.

Contrato n.º 1041/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e APCAS - Associação de Paralisia Cerebral de Almada e Seixal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/387/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a APCAS - Associação de Paralisia Cerebral de Almada e Seixal - Apoio à Atividade Desportiva - Escola da Vida Ativa (EVA).

Contrato n.º 1042/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/582/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa - Semana Europeia do Desporto "Noite #BeActive 2018".

Contrato n.º 1043/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Caça e Pesca de Mortágua

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/737/DIED/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Caça e Pesca de Mortágua.

Contrato n.º 1044/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/326/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 - Grande Prémio de Portugal Nacional 2.

Contrato n.º 1045/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/414/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva do Ensino Superior de Lisboa - Apoio à Atividade Desportiva - Ligar a Academia.

Contrato n.º 1046/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/325/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação dos Deficientes das Forças Armadas - Delegação de Évora - Atividades 2018 - Portugal "O" Meeting/Rogaime Terras de Montado/Revitalização do Alto S. Bento.

Contrato n.º 1047/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação Olhar 21 - Associação de Apoio à Inclusão do Cidadão com Trissomia 21

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/356/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Olhar 21 - Associação de Apoio à Inclusão do Cidadão com Trissomia 21 - Basquetebol Inclusivo Trissomia 21/Olhar 21 Basket.

Contrato n.º 1048/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação SCAV - Sport Ciclismo de Almodôvar

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/317/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação SCAV - Sport Ciclismo de Almodôvar - Escola de Ciclismo de Almodôvar.

Contrato n.º 1049/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Centro de Atletismo do Porto

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/455/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Centro de Atletismo do Porto - 4.ª Corrida Portucale.

Contrato n.º 1050/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Académico de Bragança

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/437/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Académico de Bragança - Desporto para todos: mais saúde, mais atividade, mais movimento, mais vida.

Contrato n.º 1051/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Alcobaça

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/370/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Alcobaça - Projeto de Apoio e Dinamização ao Desporto Adaptado e Projeto de Apoio e Dinamização ao Desporto Sénior.

Contrato n.º 1052/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Pombal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/354/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Pombal - Ténis e Padel para Todos.

Contrato n.º 1053/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube de Ténis de Viana

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/457/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube de Ténis de Viana - Ténis - Uma Oportunidade de Interação.

Contrato n.º 1054/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Guarda Basket

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/363/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Guarda Basket - Atividade Aberta e Promoção do Desporto para a Saúde.

Contrato n.º 1055/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Clube Infante Montemor

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/371/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Infante Montemor - Centro de Inclusão Desportiva de Montemor/Escola de Paracanoagem de Montemor.

Contrato n.º 1056/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/734/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/116/DDF/2018.

Contrato n.º 1057/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Comité Olímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/730/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/294/DDF/2018 - Organização da Missão portuguesa a XVIII Jogos do Mediterrâneo, Tarragona.

Contrato n.º 1058/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Motociclismo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/684/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1059/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/735/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1060/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/686/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais.

Contrato n.º 1061/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/715/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/160/DDF/2018.

Contrato n.º 1062/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Equestre Portuguesa

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/305/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/119/DDF/2018.

Contrato n.º 1063/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/689/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Taça de Desporto Escolar.

Contrato n.º 1064/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/683/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos desportivos internacionais.

Contrato n.º 1065/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/722/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º /151/DDF/2018.

Contrato n.º 1066/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/711/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018.

Contrato n.º 1067/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Basquetebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - aditamento - n.º CP/711/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Atividades Regulares Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2018.

Contrato n.º 1068/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Judo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/712/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - Atividades Regulares.

Contrato n.º 1069/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/723/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2018.

Contrato n.º 1070/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento n.º CP/713/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/155/DDF/2018.

Contrato n.º 1071/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/736/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e a Federação Portuguesa de Natação - Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor.

Contrato n.º 1072/2018 - Diário da República n.º 250/2018, Série II de 2018-12-28

Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Rugby

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - n.º CP/728/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - Atividades Regulares - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2018.

Despacho n.º 12541-A/2018 - Diário da República n.º 250/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-12-28 117514529 Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Fina

Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas aos prémios para projetos inovadores na gestão no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP)

Lei n.º 70/2018 - Diário da República n.º 251/2018, Série I de 2018-12-31117537582 Assembleia da República

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